O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, fez uma declaração contundente nesta quinta-feira, alertando para “consequências graves” caso a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) delibere sobre o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As afirmações foram feitas após uma reunião do Conselho de Ministros no Palácio do Governo, num momento de crescente tensão entre os poderes Executivo e Legislativo no país.
Contexto da Reunião Governamental
O Conselho de Ministros reuniu-se para analisar a situação das eleições legislativas de 24 de novembro, que têm sido um ponto de discórdia entre o governo e a oposição. No entanto, o foco rapidamente mudou para as declarações do Presidente sobre os limites de atuação da ANP, especialmente em relação ao STJ.
Convocação da Comissão Permanente da ANP
Em resposta à tensão política, o Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, convocou uma sessão extraordinária da Comissão Permanente para sexta-feira. O objetivo principal da reunião é debater a situação sociopolítica do país, com ênfase na crise no sistema judicial, particularmente no Supremo Tribunal de Justiça.
Posição Firme do Presidente Embaló
Durante as suas declarações, Umaro Sissoco Embaló deixou clara a sua posição sobre o papel da ANP:
- Limites de Competência: “A ANP, mesmo em sua plenitude, não tem competência para falar do STJ. Caso isso aconteça, considero que é uma subversão.”
- Aviso de Consequências: O Presidente alertou que qualquer tentativa da ANP de interferir no STJ resultará em “consequências graves”.
Estas declarações reflectem a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo, com o Presidente a defender uma interpretação restrita das competências da ANP.
Acusações Contra o Presidente da ANP
O Chefe de Estado também mencionou estar ciente de uma acusação formal do Ministério Público contra Domingos Simões Pereira, Presidente da ANP. A acusação estaria relacionada a um caso envolvendo 6 mil milhões de francos CFA, embora detalhes específicos sobre o caso ainda não tenham sido divulgados.
Esta revelação adiciona uma camada adicional de complexidade à crise política, levantando questões sobre a independência do sistema judicial e a relação entre os poderes do Estado.
Agenda Internacional do Presidente
Apesar da tensão interna, Umaro Sissoco Embaló mantém a sua agenda internacional. O Presidente planeia deixar o país para participar na Cimeira do Futuro dos Chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de setembro em Nova Iorque. O evento, organizado pelas Nações Unidas, abordará temas globais como mudanças climáticas, segurança e desenvolvimento sustentável.
Implicações para o Cenário Político
As declarações do Presidente levantam questões importantes sobre o funcionamento das instituições democráticas na Guiné-Bissau:
- Separação de Poderes: A tensão entre o Executivo e o Legislativo coloca em risco o equilíbrio de poderes, um pilar fundamental da democracia.
- Papel da ANP: A capacidade da ANP de supervisionar o sistema judicial e outras instituições do Estado está a ser contestada.
- Estabilidade Política: A crise política pode afectar a estabilidade do país, especialmente num momento em que a Guiné-Bissau enfrenta desafios económicos e sociais significativos.
Conclusão
As declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló reflectem um momento delicado na política da Guiné-Bissau, com tensões crescentes entre os poderes Executivo e Legislativo. A ameaça de “consequências graves” caso a ANP discuta o STJ sublinha a fragilidade do sistema político e a necessidade de um diálogo construtivo para evitar uma escalada da crise.
Enquanto o país aguarda o desfecho desta situação, a comunidade internacional observa com atenção, esperando que as instituições guineenses encontrem uma solução que preserve a democracia e a estabilidade do país.
