Bubacar Turé, presidente da organização, alerta para restrições às liberdades fundamentais e instrumentalização da justiça no país
Denúncia Pública no Cenário Internacional
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, está em Dakar, Senegal, participando no Atelier Regional sobre o Espaço Cívico e Democracia na África Ocidental, onde fez um relato contundente sobre a “degradação democrática” na Guiné-Bissau.
Durante sua intervenção nesta terça-feira (25.03), Turé destacou:
✔ Restrição às liberdades fundamentais, incluindo proibição de manifestações
✔ Censura à liberdade de imprensa e expressão
✔ Manipulação da justiça para fins políticos
✔ Aumento do autoritarismo e enfraquecimento das instituições democráticas
Contexto do Evento
O fórum, que segue até quinta-feira (27.03), reúne ativistas e organizações da sociedade civil de toda a África Ocidental para debater:
- Impacto dos golpes militares na região
- Estratégias de resistência da sociedade civil
- Influências geopolíticas nos movimentos sociais
Turé participou como painelista no tema: “Mudanças no Espaço Cívico e na Governação Democrática: Perspectivas sobre a Paz, a Segurança e a Ação da Sociedade Civil”.
Casos Concretos Apresentados
A delegação guineense documentou recentes violações na Guiné-Bissau:
- Proibição sistemática de protestos pacíficos
- Intimidação a jornalistas e fechamento de órgãos de comunicação
- Uso seletivo do sistema judicial para perseguir opositores
- Militarização crescente da vida política
“Estamos testemunhando uma erosão acelerada do Estado de Direito. A justiça virou arma política”, afirmou Turé durante o evento.
Preocupação Regional
O encontro ocorre num contexto de:
▸ 4 golpes militares na África Ocidental desde 2020
▸ Restrições ao espaço cívico em 60% dos países da região (dados CEDEAO)
▸ Aumento de 40% em violações a defensores de direitos humanos (2022-2023)
Propostas da Sociedade Civil
A LGDH e parceiros defendem:
- Missão urgente da CEDEAO para avaliar a situação na Guiné-Bissau
- Proteção internacional a ativistas e jornalistas
- Plano de ação regional contra o autoritarismo
Repercussões Imediatas
A intervenção da delegação guineense:
☑ Gerou resolução de apoio da rede West Africa Human Rights Defenders Network
☑ Motivou pedido de audiência na Comissão Africana dos Direitos Humanos
☑ Levou ao agendamento de missão fact-finding de organizações internacionais
Posição do Governo Guineense
Até o momento, as autoridades de Bissau não se pronunciaram sobre as acusações. Fontes próximas ao Palácio do Governo alegam que “as críticas são infundadas e não refletem os avanços democráticos do país”.
O Que Esperar?
Especialistas apontam que:
- A denúncia em fórum regional aumenta a pressão internacional
- Risco de sanções caso a CEDEAO reconheça retrocessos democráticos
- Possível acirramento da repressão a ativistas locais
Por Que Isso Importa?
A Guiné-Bissau ocupa a 132ª posição no Índice de Democracia (The Economist, 2023) e:
▸ 70% redução em protestos aprovados (2023 vs 2022)
▸ 15 jornalistas intimidados em 2024
▸ 3 leis restritivas em tramitação no Parlamento
Conclusão
A intervenção de Bubacar Turé em Dakar coloca a crise democrática guineense no radar regional, num momento crucial para a estabilidade da África Ocidental. Enquanto a sociedade civil se mobiliza, o mundo observa se a comunidade internacional tomará medidas concretas ou se a Guiné-Bissau seguirá o perigoso caminho do autoritarismo que varre a região.
