Nova reforma fiscal digital mostra resultados promissores, mas desafios com setor informal persistem
A implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na Guiné-Bissau está a superar todas as expectativas governamentais, com uma arrecadação de 6 mil milhões de FCFA (9 milhões de euros) apenas nos dois primeiros meses de 2025. Os dados foram revelados pelo diretor-geral das Contribuições e Impostos (DGCI), Ufé Vieira, em entrevista exclusiva à agência Lusa.
Resultados Iniciais Impressionantes
Comparado ao antigo Imposto Geral sobre Vendas (IGV), em vigor desde os anos 1990, o IVA já demonstra vantagens claras:
✔ 150% do previsto arrecadado em janeiro e fevereiro
✔ Zero reclamações formais de grandes e médias empresas
✔ Sistema digital simplificado com código de “fácil domínio”
“Esta é a maior reforma fiscal das últimas décadas no país. Os contribuintes adotaram um sistema mais justo e dinâmico”, destacou Vieira.
Desafios com o Setor Informal
A principal dificuldade reside nos comerciantes não declarantes:
- Taxa forfetária inicial de 30% sobre importações provocou protestos
- Após negociação com retalhistas, reduziu-se para 5%
- Objetivo: “Desencorajar a informalidade sem asfixiar negócios”
“Perdemos alguma receita com a redução, mas priorizamos a transição gradual”, admitiu o diretor.
Vantagens do Novo Sistema
Diferente do IGV – que taxava apenas importação, comércio e serviços –, o IVA abrange:
▸ Toda atividade económica, incluindo interior do país
▸ Transações digitais com declarações simplificadas
▸ Maior justiça fiscal entre setores formais e informais
Metas Ambiciosas para 2025
Com os resultados atuais, a DGCI acredita alcançar a meta de 82.2 mil milhões de FCFA previstos no Orçamento de Estado. O sucesso deve-se a:
- Maior base tributária (setores antes não cobrados)
- Controle reforçado nas fronteiras e alfândegas
- Adesão surpreendente do setor formal
Impacto nos Preços ao Consumidor
O governo garante que o IVA não provocou aumento generalizado de preços, graças a:
- Tabelas setoriais diferenciadas
- Isenções estratégicas para produtos básicos
- Monitoramento contínuo por equipas da DGCI
Próximos Passos
- Relatório detalhado comparando IVA e IGV até abril
- Campanhas de sensibilização no interior do país
- Integração progressiva de microempresas
“Estamos a descobrir novos setores tributáveis. O IVA será o motor da receita nacional”, projetou Vieira.
Dados Chave:
◉ 6 mil milhões FCFA = 9 milhões € (jan-fev/2025)
◉ Meta anual: 82.2 mil milhões FCFA (~125 milhões €)
◉ 30% → 5%: Redução da taxa para informais
Por Que Esta Reforma Importa?
A transição para o IVA representa:
✅ Modernização do sistema fiscal
✅ Aumento da receita para serviços públicos
✅ Alinhamento com padrões internacionais
Com a adesão majoritária do setor formal e soluções pragmáticas para os informais, a Guiné-Bissau dá um passo decisivo para sustentabilidade fiscal – desde que mantenha o equilíbrio entre arrecadação e apoio aos pequenos negócios.
