O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que a Guiné-Bissau possui atualmente o menor rácio entre receitas fiscais e Produto Interno Bruto (PIB) entre os países da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Enquanto a média regional é de 15%, o país arrecada apenas 8% a 9% do PIB em receitas fiscais.
A declaração foi feita por Babacar Sarr, representante do FMI no país, durante uma entrevista à Rádio Sol Mansi. Ele ressaltou a necessidade de modernização da política e administração tributária, áreas nas quais o FMI tem oferecido apoio técnico e consultoria.
“É fundamental racionalizar a cobrança de impostos e reduzir os custos associados ao cumprimento das obrigações fiscais. Uma administração mais eficiente pode aumentar significativamente as receitas do governo”, afirmou Sarr.
O economista enfatizou a importância de aumentar as receitas internas para financiar investimentos em capital humano, infraestruturas e serviços públicos. “Sem uma base fiscal sólida, será difícil para o governo atender às necessidades básicas da população”, acrescentou.
Subvenções ao Arroz e Sustentabilidade Fiscal
Sarr também abordou o impacto das subvenções ao arroz, que no ano passado consumiram recursos equivalentes ao pagamento mensal de salários do setor público. Segundo ele, esse tipo de subsídio não é sustentável a longo prazo.
“As subvenções são destinadas a manter os preços baixos para os consumidores, mas acabam beneficiando mais os ricos do que os pobres. Por exemplo, no caso dos combustíveis, quem possui carros maiores e consome mais energia acaba se beneficiando desproporcionalmente”, explicou.
Ele sugeriu a substituição das subvenções por transferências monetárias direcionadas aos mais necessitados. “Medidas como essa seriam mais justas e eficientes, além de reduzirem os riscos fiscais associados à volatilidade dos preços internacionais”, afirmou.
Desafios da Dívida Pública
A dívida pública da Guiné-Bissau foi outro ponto destacado pelo representante do FMI. Ele reconheceu que o país enfrenta desafios históricos, agravados por instabilidade política e níveis elevados de endividamento.
“A dívida só é sustentável se o país conseguir pagá-la sem comprometer o equilíbrio fiscal. Isso exige um controle rigoroso das despesas e um aumento das receitas”, disse Sarr.
Ele destacou que, antes da pandemia de COVID-19, a dívida pública cresceu mais rapidamente do que a atividade econômica, levantando preocupações sobre a eficiência dos gastos governamentais. “É crucial promover a diversificação econômica e atrair investimentos estrangeiros, melhorando o ambiente de negócios e a governança”, completou.
Apoio do FMI à Guiné-Bissau
Nos últimos anos, o FMI tem apoiado a Guiné-Bissau com diversos programas financeiros. Em 2021, o país recebeu cerca de 20 milhões de dólares através da Facilidade de Crédito Rápido, destinada a mitigar os impactos da pandemia. Desde janeiro de 2023, está em vigor uma Linha de Crédito Alargado de três anos, no valor de 53 milhões de dólares, com foco em garantir a sustentabilidade da dívida e melhorar a governança.
Esses recursos visam criar espaço fiscal para investimentos em setores sociais e infraestruturas, essenciais para o desenvolvimento do país.
Por Nautaran Marcos Có
