O Presidente da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, tomou medidas importantes no âmbito da reestruturação do Conselho de Estado do país. Em um decreto emitido recentemente, o Presidente nomeou Lesmes Mutna Freire Monteiro e Maria do Ceu Silva Monteiro para integrarem esse órgão consultivo, em conformidade com o decreto n⁰63/2023.
Lesmes Monteiro, um destacado jurista e líder do Partido Luz GB, é conhecido por sua firme defesa da legalidade e por sua clara postura em relação aos assuntos políticos, sociais e questões jurídicas. Sua nomeação para o Conselho de Estado pode indicar um desejo de fortalecer a presença de vozes jurídicas e políticas sólidas no órgão consultivo.
Por outro lado, Maria do Ceu Silva Monteiro, uma renomada juíza que já ocupou a presidência do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau e do Tribunal de Justiça da CEDEAO, tem uma carreira dedicada à promoção da justiça e do Estado de Direito. Sua nomeação ressalta a importância da experiência jurídica e da independência judicial no Conselho de Estado.
O processo de reestruturação do Conselho de Estado envolveu consultas com partidos políticos com assentos parlamentares, com o objetivo de renovar e fortalecer esse órgão consultivo fundamental. A lista dos novos membros do Conselho de Estado reflete uma variedade de líderes políticos e figuras jurídicas proeminentes :
José Pedro Sambú – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Membros Nomeados por Partidos Políticos com Representação Parlamentar:
Fernando Costa Dias – Deputado do PRS
Botche Candé – Deputado do PTG
Nuno Gomes Nabiam – Deputado da APU-PDGB
C𝘪𝘥𝘢𝘥ã𝘰𝘴 que Fazem Parte do Conselho de Estado:
Maria do Céu Silva Monteiro
Lesmes Mutna Ferreira Monteiro
Aladje Mamadú Culabiu Ba